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Analise a seguinte situação hipotética:
João, escrivão de uma delegacia de polícia, apropriou-se da quantia de R$ 253,00 que havia sido apreendida em poder do indiciado no inquérito policial e estava sob a sua guarda para ser entregue à vítima.
Instaurado outro inquérito policial para apurar a sua responsabilidade criminal, ressarciu a vítima, antes do recebimento da denúncia.
Nesse caso, redija um texto dissertativo na qual necessariamente se aborde os seguintes questionamentos:
- O princípio da insignificância pode ser aplicado para justificar a atipicidade da conduta de João?
- O ressarcimento espontâneo excluiu o crime em questão?
Leia atentamente o caso penal hipotético a seguir narrado para responder às questões formuladas na sequência.
No dia 10 de agosto de 2023, na Avenida Principal, Rio Branco, nas proximidades da DF Tratores e serviços, no estabelecimento comercial denominado B. E., por volta das 15:00 horas, mediante violência e grave ameaça exercida com o uso de duas armas de fogo (pistola calibre .40 e revólver calibre 38), P.A., em concurso com D.C., subtraíram o aparelho de telefone celular, a importância de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e a carteira com documentos de propriedade da vítima A.N. Na ocasião, P.A. pilotava uma motocicleta Honda 150, cor preta, estando D.C. na garupa. A vítima foi a…



