O crescimento do acesso de crianças e adolescentes a ambientes digitais trouxe novos desafios à proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990). Questões como a exposição precoce a conteúdos impróprios, a coleta abusiva de dados pessoais e a chamada adultização de crianças em redes sociais tensionam o princípio da prioridade absoluta e exigem respostas normativas e tecnológicas. Nesse contexto, ganha relevância o conceito de “segurança por design”, que implica a incorporação, desde a concepção de plataformas digitais, de mecanismos de proteção adequados à faixa etária e ao desenvolvimento infantil.

Com base nesse cenário, redija um texto dissertat…

A imagem da democracia cotidiana é semelhante ao movimento dos átomos: a física impede que eles se expandam para dentro uns dos outros, e sequer é possível que se toquem sem que se explodam. No entanto, eles tampouco são capazes de governar seu ímpeto de expansão, sua vontade de potência. Assim, os átomos se espremem entre si, crescendo até o limite um do outro, cumprindo duas regras: a de se expandir e a de não invadir o espaço do outro. Na vida social, a mesma dinâmica está dada em todos os lugares em que os encontros são inevitáveis. Tudo acontece no profundo das relações, das pequenas e das grandes, que determinam a dinâmica da convivência.

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Profissionais das áreas da saúde e da assistência social participarão de uma nova etapa da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa alcança pessoas acolhidas em hospitais e entidades de longa permanência cujas identidades são desconhecidas. O primeiro passo do protocolo de identificação de pessoa sem identidade conhecida é a coleta de impressões digitais e fotografias. Uma equipe especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é acionada para os registros. Essas informações são confrontadas com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional. Se a identidade não for confirmada, o próximo passo é a col…