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Questões Relacionadas
Texto I
O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, denunciou um homem por agressão física contra sua companheira em Ananindeua. A mulher não resistiu e faleceu dias após o ato de violência.
O Ministério Público também requer toda a documentação de antecedentes criminais expedida pela Segurança Pública do Estado do Pará, nas Varas Criminal e da Infância e Juventude. O prontuário médico e exame de necropsia da vítima também foram solicitados, junto com o testemunho do médico que atestou o óbito. Todos os documentos e provas recolhidas serão apresentados na audiência para julgamento do caso, que ainda será agendada.

Texto I
Homicídios caem 25% em áreas atendidas pela ‘Política de Prevenção à Criminalidade’
A ‘Política de Prevenção Social à Criminalidade’ busca contribuir para a diminuição da violência no estado e para a promoção da segurança pública cidadã, especialmente em territórios mais suscetíveis à criminalidade e junto a grupos mais vulneráveis aos diversos tipos de violência.
Entre janeiro e junho deste ano foram realizados 42.829 atendimentos pelos seis programas integrantes da política: ‘Fica Vivo!’; ‘Programa Mediação de Conflitos (PMC)’; ‘Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa)’; ‘Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp)’; ‘Programa Se Liga’; e, ‘…
TEXTO I

Há Promotorias de Justiça específicas sobre o tema na capital e nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Benevides, Castanhal, Marabá, Marituba, Parauapebas, Redenção, Santa Izabel do Pará e Santarém. Nos demais Ministérios Públicos o atendimento pode ser feito por qualquer Promotor de Justiça designado para a região.
Em Belém, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude compõem-se de dez cargos de Promotor de Justiça divididos da seguinte forma:
Atuam na defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, inclusive os relacionados à saúde. Na capital esta atribuição é de responsabilidade do 1º, 2º e 3º cargos que podem atuar de forma autônoma ou concorren…



