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Questões Relacionadas
Em setembro de 2023, determinado deputado distrital apresentou representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa (AL), relatando a ocorrência de supostas ilegalidades, com base nos seguintes fatos.
Fato 1: atualmente, a AL extrapolou o limite alerta de 90% da despesa total com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por estar calculando, de forma irregular, a despesa com pessoal, ao utilizar apenas o valor da remuneração líquida dos servidores, deduzindo do seu cômputo o imposto de renda retido na fonte.
Fato 2: a AL deixou de remeter e não tornou disponíveis ao TCE, para fins de registro, os atos de admissão e de ap…
Leia os textos a seguir para responder à questão:
Texto I
CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS NORTEADOS
Art. 3° São princípios da Educação Profissional e Tecnológica:
I – articulação com o setor produtivo para a construção coerente de itinerários formativos, com vista ao preparo para o exercício das profissões operacionais, técnicas e tecnológicas, na perspectiva da inserção laboral dos estudantes; […]
CAPÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Art. 8° São critérios para o planejamento e a organização de cursos de Educação Profissional e Tecnológica:
I – atendimento às demandas socioeconômico ambientais dos cidadãos e do mundo de trabalho; […]
CAPÍTULO X
DA PRÁTICA PROFISSIO…
Os professores e intelectuais em geral sempre defenderam a ideia de que a informação e a cultura são adquiridas sobretudo por meio da leitura de bons livros. Ocorre, entretanto, que o nível de leitura dos jovens parece estar decaindo significativamente, paralelamente a uma perda de prestígio da classe intelectual. O que fazer? Haverá outro meio de construir-se conhecimento ou outras estratégias para valorizá-lo?
