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I
As mudanças climáticas estão alterando significativamente os padrões climáticos globais, e o sul do Brasil não é exceção. Os impactos dessas mudanças na região são evidentes principalmente na frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e prolongadas, que podem levar a inundações devastadoras. As enchentes ocorridas em abril e maio de 2024 no Rio Grande do Sul são um exemplo claro desse fenômeno.
As projeções climáticas indicam que o sul do país está se tornando mais suscetível a eventos extremos de chuva devido às mudanças climáticas. O aumento da temperatura média global provoca maior evaporação da água dos oceanos, aumentando a umidade atmosférica dispon…
A pauta LGBT — lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais — no Brasil vem ganhando importância e sendo mais citada no meio acadêmico, no meio político e na sociedade civil. Mesmo assim, a comunidade LGBT no Brasil enfrenta violência em consequência da LGBTfobia. No dia 17 de maio, é comemorado o dia internacional contra a homofobia. No ano de 2021, várias organizações internacionais e governos ao redor do globo celebraram o dia e enviaram uma mensagem clara: não há espaço para a LGBTfobia. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante sobre o assunto: enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. A Corte entendeu que houve omissão inconstit…
A Lei de Execução Penal (LEP) prevê no seu art. 88 que o cumprimento da pena se dê em cela individual, com área mínima de seis metros quadrados. Ainda, dispõe em seu art. 85 que deve haver compatibilidade entre a estrutura física do presídio e a sua capacidade de lotação. Contudo, na prática, a superlotação no sistema prisional ainda é um dos grandes problemas, pois impede que possa existir qualquer tipo de ressocialização e atendimento à população carcerária fazendo surgir constantes rebeliões.
https://jus.com.br/artigos/71712/o-sistema-penitenciario-brasileiro-e-a-dignidade-da-pessoa-humana-na-reintegracao-social
Antes da pandemia de Covid-19, o sistema penitenciário brasileiro já enfrenta…



