José, servidor efetivo da Câmara dos Deputados, valendo-se das facilidades que seu cargo lhe proporciona, subtraiu, ao longo de três meses, dez computadores portáteis de última geração pertencentes ao patrimônio da Casa Legislativa e que estavam armazenados em setor diverso do que ele trabalha. A conduta foi descoberta pelo Departamento de Polícia Legislativa Federal (DEPOL) após o cruzamento de imagens do circuito fechado de televisão (CFTV) e depoimentos de outros servidores. As imagens mostravam que José, a pretexto de ir fazer visita de cortesia a outro servidor, entrava na sala onde estavam os aparelhos e de lá saía com os computadores em sua posse.
Foi instaurado, então, o respectivo inquérito policial no âmbito do DEPOL. Durante as diligências investigatórias iniciais, os policiais legislativos descobriram que José estava ocultando os equipamentos eletrônicos subtraídos no interior de sua residência, localizada no Distrito Federal. Além disso, informantes relataram que, com o intuito de proteger os bens subtraídos, ele adquiriu e manteve sob sua guarda, no interior da mesma residência, sem qualquer autorização legal, uma arma de fogo de uso permitido, com numeração suprimida. Há receio fundado de que, ao perceber o avanço das investigações, o servidor investigado destrua, aliene ou oculte os computadores em outro local.
Diante dessa situação hipotética, na condição de policial legislativo federal responsável por exercer as atribuições atinentes ao cargo, elabore a peça técnica adequada, a ser dirigida ao juízo competente, para garantir a recuperação do patrimônio público subtraído, a apreensão da arma de fogo irregular e a coleta de provas essenciais à investigação. A peça deve conter a fundamentação fática e jurídica, a indicação dos crimes em tese praticados e os pedidos pertinentes.
Caso deseje assinar a peça, utilize apenas Policial Legislativo Federal.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Em um monitoramento no anexo da Câmara dos Deputados, a equipe da Polícia Legislativa Federal identifica um grupo de três indivíduos posicionados próximo à entrada de acesso de servidores, portando mochilas volumosas.
Ao perceberem a aproximação dos agentes, os indivíduos acionam um dispositivo de fumaça lacrimogênea artesanal, causando irritação imediata nos policiais e em servidores próximos. Aproveitando-se da confusão e da fuga de pessoas, um dos indivíduos corre em direção ao prédio principal empunhando um artefato explosivo de fabricação caseira, gritando: “Hoje o Congresso não delibera nada! Nenhum Poder corrupto vai funcionar enquanto não derrubarmos esse sistema!”
A equipe consegue …
Durante sessão deliberativa no Plenário da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal A, no uso da palavra, profere acusações contra o Ministro de Estado B, afirmando que este estaria envolvido em desvio de verbas públicas.
Na mesma ocasião, o assessor parlamentar C, que acompanhava o Deputado A, é flagrado portando documentos sigilosos supostamente obtidos de forma ilícita. Diante da situação, um dos agentes determina a condução coercitiva de C para averiguações, sem ordem judicial, mantendo-o custodiado por seis horas em sala administrativa.
Posteriormente, a defesa de C sustenta a nulidade do procedimento, alegando abuso de autoridade, ausência de situação de flagrante e violação ao ônus p…
Durante patrulhamento nas dependências da Câmara dos Deputados, agentes da Polícia Legislativa Federal identificaram um indivíduo em comportamento suspeito em área de circulação interna do prédio. Ao perceber a aproximação da equipe, o indivíduo demonstrou nervosismo e tentou se afastar rapidamente.
Realizada a abordagem, foram encontradas em sua mochila pequenas porções de substância semelhante à maconha, acondicionadas em invólucros plásticos. Também foi apreendido um aparelho celular contendo mensagens com terceiros, nas quais o indivíduo mencionava a intenção de utilizar a substância nas dependências do prédio ao final do expediente.
Durante a abordagem, o indivíduo tentou descartar part…
