Mulher, gênero e violência doméstica

Larissa trabalha em uma Unidade de Pronto Atendimento. Lá, ela atende Débora, uma mulher de 32 anos de idade, que relata episódios de violência física e psicológica por parte de seu companheiro, com quem se relaciona há oito anos. Débora afirma que teme ser morta, pois o agressor já a ameaçou diversas vezes. Ela teme abandonar seu companheiro, manifesta medo de denunciar e desconhece seus direitos. A unidade não possui protocolo atualizado de atendimento à mulher em situação de violência.

Considerando a Lei Maria da Penha e o conceito jurídico e sociopolítico de feminicídio, faça o que se pede a seguir, respondendo de forma fundamentada.

a) Analise a situação apresentada, indicando quais dispositivos legais da Lei Maria da Penha são aplicáveis e como o risco de feminicídio deve ser identificado e prevenido.

b) Explique de que maneira o Projeto Ético-Político do Serviço Social permite à profissional compreender e intervir na situação, citando ao menos um dos princípios do Código de Ética.

c) Explique qual deve ser o encaminhamento dado pela assistente social diante da situação, considerando a proteção integral, o enfrentamento da violência de gênero e o Projeto Ético-Político do Serviço Social.