ID 481755 Direito Previdenciário Banca Cebraspe (Cespe) Ano 2026 60 linhas

Previdência Complementar, Planos, Participantes e Governança

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Considerando os planos de previdência complementar, redija um texto dissertativo acerca das diferenças entre os procedimentos de migração entre planos e saldamento de planos. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Conceitue migração entre planos e saldamento de planos. [valor: 2,50 pontos]
2 Indique a quem compete a decisão de iniciar o processo de migração entre planos. [valor: 2,00 pontos]
3 Aponte a motivação adequada para a instauração do procedimento de saldamento de planos. [valor: 2,00 pontos]
4 Discorra acerca das implicações de cada um desses procedimentos para as reservas e os benefícios do participante de plano de previdência complementar. [valor: 3,00 pontos]

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