Redija um texto dissertativo a respeito das modalidades de planos de benefícios previstas no sistema de previdência complementar no Brasil. Em seu texto, discorra sobre o
1 plano de benefício definido, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido; [valor: 10,00 pontos]
2 plano de contribuição definida, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido; [valor: 10,00 pontos]
3 plano de contribuição variável, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido. [valor: 8,50 pontos]
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Considere que João, segurado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), requereu administrativamente em maio de 2012 aposentadoria por tempo de contribuição, mas diante do incorreto indeferimento do INSS, permaneceu em atividade, contribuindo para o RGPS por mais tempo. Em outubro de 2016, João ajuizou ação pedindo a concessão da aposentadoria desde a data do primeiro requerimento administrativo, e, em paralelo, fez novo pedido administrativo. O INSS acolheu o novo requerimento e concedeu aposentadoria a partir de dezembro de 2016. Após a devida instrução, quando já recebia a aposentadoria deferida na via administrativa, a ação foi julgada procedente para conceder judicialmente o benefíci…
Depois de ter completado 65 anos de idade e ter contribuído por mais de 35 anos na condição de segurado empregado, em fevereiro de 2022, Roberto se aposentou pelo INSS e, então, seu contrato de trabalho foi rescindido. No mês seguinte após sua aposentadoria, Roberto constituiu uma sociedade unipessoal, com atuação na comercialização de autopeças, atividade que ele exerce até a presente data.
Com base na situação hipotética apresentada, redija um texto, atendendo ao que se pede a seguir.
1 Explique se Roberto está na condição de segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, em decorrência de sua atual atividade profissional. [valor: 2,30 pontos]
2 Indique o atual limite da contr…
Discorra sobre o princípio da seguridade social que prevê a universalidade da cobertura e do atendimento, considerando as áreas da previdência social, da saúde e da assistência social. [valor: 4,75 pontos]
Nas questões das provas escritas, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 5,00 pontos, dos quais até 0,25 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado).



