Durante uma das fiscalizações de rotina realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN), você, como fiscal ambiental, visitou uma comunidade rural localizada nas proximidades de um empreendimento licenciado de suinocultura intensiva. Apesar de o empreendimento estar tecnicamente regular, os moradores relataram forte incômodo com o odor e demonstraram desconhecimento sobre como funcionam os processos de licenciamento ambiental, mitigação de impactos e participação social nas decisões. Notou-se, ainda, que havia baixa compreensão da população sobre seus direitos e deveres socioambientais, o que tem gerado conflitos e insegurança.
Diante dessa situação, a coordenação do IDEMA decidiu, em articulação com sua equipe de fiscalização, propor uma ação integrada de Educação Ambiental não formal na comunidade, respeitando os princípios básicos da educação ambiental.
Com base nas atribuições do agente fiscal em campo e em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), redija sua resposta atendendo aos seguintes itens:
a) Cite 3 ações práticas que o fiscal ambiental pode adotar durante uma visita de campo para integrar a educação ambiental não formal à fiscalização.
b) Diferencie a educação ambiental formal da não formal e explique por que as ações de educação ambiental adotadas pela fiscalização são classificadas como não formais.
c) Considerando que, durante a visita técnica, um morador alegou ao fiscal que “educação é função da escola”, explique qual é a incumbência de cada um dos seguintes setores da sociedade na efetivação da Política Nacional de Educação Ambiental: Poder Público, instituições educacionais e sociedade civil.
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Diante dessa situação, responda:
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b) Cite e explique cada uma das três etapas que deverão ser observadas no plano de monitoramento ambiental.
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