Situação hipotética:
A empresa LogiX Express, atuante no setor de logística urbana, expandiu suas operações adotando um modelo híbrido de contratação. Para o transporte de pequenas encomendas, utiliza motoristas cadastrados em aplicativo próprio, remunerados por corrida (uberização). Para parte de suas atividades administrativas, passou a contratar profissionais como pessoas jurídicas (pejotização), exigindo que abrissem CNPJ para manter o vínculo, embora mantivessem jornada fixa, subordinação direta e metas rígidas. Além disso, a empresa terceirizou a equipe de atendimento ao cliente, repassando a prestação desse serviço a uma empresa intermediária, que enfrenta alta rotatividade, baixos salários e denúncias de falta de treinamento adequado (terceirização).
Com o aumento de reclamações trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento investigatório para analisar possíveis irregularidades na configuração dos vínculos, especialmente quanto à existência de subordinação estrutural, fraudes contratuais e precarização das condições de trabalho.
De acordo com a situação descrita e considerando as novas relações de trabalho na economia, elabore um texto dissertativo de 30 linhas, conforme os itens a seguir:
- Considerando a situação apresentada, como a doutrina e a jurisprudência trabalhista diferenciam uberização, pejotização e terceirização, e em quais hipóteses do caso concreto ocorre violação trabalhista.
- Conforme exposto no caso concreto, quais os efeitos econômicos e trabalhistas, que essas novas relações de trabalho podem provocar.
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“O Plano de Metas, lançado em 1958, sintetizou a crença desenvolvimentista de que o Estado deveria atuar como agente indutor do progresso, planejando e coordenando investimentos em setores estratégicos. Essa visão refletia o ideário cepalino de superação do subdesenvolvimento pela industrialização e pela substituição de importações. Ao mesmo tempo, expôs os desafios de conciliar crescimento acelerado, equilíbrio fiscal e inclusão social.”
(Adaptado de FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959.)
Baseado nos fatos narrados, elabore um texto discursivo sobre o papel do Estado como agente de desenvolvimento econômico, atendendo as perguntas abaixo:
Os problemas ambientais e sociais são uma preocupação global cada vez mais emergente. Relevantes e complexos, são capazes de impactar tanto a qualidade de vida das pessoas, quanto o equilíbrio dos ecossistemas que asseguram a vida na Terra. Tais problemas, em geral, são resultado da atividade humana e exigem ações globais sustentáveis, emergentes e estruturadas. Nesse sentido, a crise socioambiental atual mostra que, para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações, é urgente induzir novos paradigmas ao sistema econômico vigente.
Nessa perspectiva, à medida que os problemas socioambientais se tornam mais notáveis (por exemplo: mudanças climáticas e desigualdade social), mais urg…
“O chamado ‘milagre econômico’ brasileiro, ocorrido entre 1968 e 1973, foi marcado por um crescimento acelerado do PIB, financiado pelo endividamento externo e pela concentração do poder decisório nas mãos do Estado. No entanto, esse período de aparente prosperidade econômica não se traduziu em melhoria das condições de vida da maioria da população.”
— Adaptado de Maria da Conceição Tavares, Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro (1972), e Marcelo de Paiva Abreu, A Ordem do Progresso: Cem Anos de Política Econômica Republicana (2014).
Os fatos narrados pela economista Maria da Conceição Tavares, mostra um crescimento econômico que não chegou na população.
Baseado na situaç…
