Situação hipotética:
A empresa LogiX Express, atuante no setor de logística urbana, expandiu suas operações adotando um modelo híbrido de contratação. Para o transporte de pequenas encomendas, utiliza motoristas cadastrados em aplicativo próprio, remunerados por corrida (uberização). Para parte de suas atividades administrativas, passou a contratar profissionais como pessoas jurídicas (pejotização), exigindo que abrissem CNPJ para manter o vínculo, embora mantivessem jornada fixa, subordinação direta e metas rígidas. Além disso, a empresa terceirizou a equipe de atendimento ao cliente, repassando a prestação desse serviço a uma empresa intermediária, que enfrenta alta rotatividade, baixos salários e denúncias de falta de treinamento adequado (terceirização).
Com o aumento de reclamações trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento investigatório para analisar possíveis irregularidades na configuração dos vínculos, especialmente quanto à existência de subordinação estrutural, fraudes contratuais e precarização das condições de trabalho.
De acordo com a situação descrita e considerando as novas relações de trabalho na economia, elabore um texto dissertativo de 30 linhas, conforme os itens a seguir:
- Considerando a situação apresentada, como a doutrina e a jurisprudência trabalhista diferenciam uberização, pejotização e terceirização, e em quais hipóteses do caso concreto ocorre violação trabalhista.
- Conforme exposto no caso concreto, quais os efeitos econômicos e trabalhistas, que essas novas relações de trabalho podem provocar.
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a) que tipo de externalidade está presente neste caso e o porquê representa uma falha de mercado.
b) como esta situação reflete a divergência entre custo privado e custo social.
c) duas possíveis intervenções governamentais, justificando como essas corrigem essa externalidade.
d) a aplicabilidade do Teorema de Coase nes…
