Situação hipotética:
O município fictício de Santa Aurora, localizado no semiárido nordestino, apresentou nos últimos anos significativa redução da renda per capita e aumento da informalidade após o fechamento de pequenas indústrias locais. Segundo dados do Cadastro Único, cerca de 48% das famílias encontram-se em situação de pobreza ou extrema pobreza. Em 2023, com a reestruturação do Programa Bolsa Família (PBF), o município ampliou o número de beneficiários, alcançando 12.500 famílias, com valores variáveis conforme composição familiar e presença de crianças e gestantes.
Apesar do impacto positivo inicial, a gestão municipal enfrenta dificuldades: inconsistências no preenchimento do CadÚnico, alta rotatividade de beneficiários, baixa adesão às condicionalidades educacionais e de saúde e ausência de acompanhamento sistemático das famílias mais vulneráveis. Auditorias da Controladoria municipal apontam que 15% das famílias apresentavam informação de renda desatualizada há mais de dois anos, comprometendo a focalização do benefício.
Paralelamente, o município implantou um programa complementar de qualificação profissional, mas apenas 8% dos beneficiários concluíram cursos, indicando barreiras de acesso, escassez de transporte e falta de articulação com políticas de desenvolvimento local. A prefeitura avalia que, embora o Bolsa Família reduza a insegurança alimentar de curto prazo, sua capacidade de promover mobilidade socioeconômica ainda é limitada sem integração com outras políticas redistributivas e de inclusão produtiva.
De acordo com a situação descrita e considerando as políticas públicas redistributivas, elabore um texto dissertativo de 30 linhas, conforme os itens a seguir:
- Com base no caso de Santa Aurora, quais falhas de gestão e de coordenação federativa comprometem a efetividade redistributiva do Bolsa Família, especialmente no que se refere à focalização e cumprimento das condicionalidades?
- Considerando a baixa adesão às políticas complementares, como o município poderia integrar o Bolsa Família a estratégias de desenvolvimento local e inclusão produtiva, de modo a ampliar mobilidade social e reduzir a dependência do benefício no longo prazo?
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