Maria das Dores, 52 anos, trabalhou durante 25 anos como assistente administrativa em uma empresa de médio porte. Recentemente, foi diagnosticada com tendinite nos ombros e síndrome do túnel do carpo, condições que o médico assistente relacionou às atividades repetitivas e à postura inadequada no ambiente de trabalho. Diante disso, Maria solicitou ao INSS a aposentadoria especial, alegando que suas doenças eram de natureza ocupacional. O Instituto, contudo, solicitou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) à empresa, que emitiu o documento sem registro de exposição a agentes nocivos.
Considerando a doutrina e a legislação previdenciária brasileira e, com base no caso acima descrito:
- Explique se Maria tem direito à aposentadoria especial ou a outro tipo de benefício previdenciário, indicando as normas legais pertinentes.
- Indique alguns exemplos de doenças ocupacionais aceitas pela doutrina e pelo INSS para fins de concessão da aposentadoria especial, bem como outros requisitos legais para a concessão desta espécie de aposentadoria.
- Comente, em linhas gerais, de que trata o Perfil Profissiográfico Previdenciário.
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- Maria morava com seus pais, que já faleceram, mas não eram segurados do INSS.
- Ela já recebeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) por deficiência, mas teve o benefício suspenso quando começou a trabalhar.
- Ela não realizou contribuições previdenciárias suficientes para aposentadoria por tempo de contribuição…
