Moisés, portando objeto semelhante à arma de fogo (posteriormente identificado como simulacro), ingressou em um ônibus urbano e, mediante grave ameaça, ordenou que quatro passageiros – sem qualquer vinculo entre si – entregassem a ele seus pertences. Intimidadas, as vitimas lhe entregaram seus celulares e suas carteiras. Após a subtração dos bens, Moisés desceu do veículo e percorreu cerca de uma quadra, quando foi interceptado e preso em flagrante por policiais militares. A prisão decorreu de patrulhamento de rotina, após os agentes serem alertados por testemunhas que observaram a ação criminosa. No momento da abordagem, foram apreendidos os objetos subtraídos das vitimas, bem como o simulacro de arma utilizado no delito.
Com base no caso narrado e à luz do ordenamento jurídico penal, responda fundamentadamente:
a) qual foi o crime praticado por Moisés? Indique o tipo penal aplicável e esclareça, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se a utilização de simulacro de arma de fogo pode configurar majorante e/ou qualificadora do delito.
b) o crime deve ser considerado tentado ou consumado? Justifique sua resposta com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, indicando a teoria por ele adotada.
c) caso o crime seja considerado tentado, qual é a consequência juridica prevista no Código Penal?
d) Moisés responderá por um crime único ou por quatro crimes distintos? Fundamente sua resposta com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do concurso de crimes.
e) segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a utilização de simulacro de arma de fogo, por si só, impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos? Justifique.
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