A Lei nº 14.133/2021, que institui o novo regime de licitações e contratos administrativos, trouxe diversas mudanças significativas em relação à legislação anterior, visando aprimorar a eficiência, a transparência e a competitividade nas contratações públicas. Uma das principais inovações foi a definição das modalidades de licitação com base nas características do objeto a ser contratado, e não mais estritamente pelo valor da contratação.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Modalidades de licitação na Lei nº 14.133/2021
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) modalidade pregão e suas principais características; e
b) concorrência, com a abordagem dos principais tópicos sobre essa modalidade.
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DI PIETRO, Mari Sylvia Zanella. Direito administrativo. 33ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
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DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 33ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
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