Marina e Gabriela, servidoras públicas federais, vivem em união estável há cinco anos. Ambas decidiram ter um filho por meio de inseminação artificial heteróloga, sendo Marina a gestante. O filho nasceu em perfeita saúde, e Marina obteve, sem maiores obstáculos, a licença-maternidade de 180 dias, conforme o regime jurídico da Lei nº 8.112/90. Gabriela, entretanto, teve seu requerimento de licença-maternidade negado pela administração, sob o argumento de que apenas a mãe biológica tem direito ao benefício.
Em outro caso, Daniel, analista judiciário do TRF da 1ª Região, obteve a guarda judicial de uma criança recém-nascida após o falecimento da mãe biológica durante o parto. Como pai solo, Daniel também pleiteou o direito à licença-maternidade de 180 dias, mas enfrentou resistência administrativa, que alegava ausência de previsão legal expressa para a extensão do benefício ao pai.
Com base no ordenamento jurídico e na jurisprudência consolidada pelo STF responda de forma fundamentada aos questionamentos abaixo.
- Quanto ao caso de Gabriela, é juridicamente possível estender a licença-maternidade à mãe não gestante? [valor: 1,20 ponto]
- No caso de Daniel, pai solo, é cabível a concessão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias? [valor: 1,20 ponto]
- Em ambos os casos, analise criticamente o papel do intérprete da Constituição diante de omissões legislativas na proteção à parentalidade contemporânea. [valor: 1,40 ponto]
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