No contexto da Operação Madeira Limpa, a Polícia Federal desarticulou um esquema de extração ilegal de madeira na Floresta Nacional do [Z] (sul do Pará), envolvendo um grupo criminoso organizado com atuação interestadual. Em 10/03/2025, foram apreendidos cerca de 200 m³ de toras de madeira extraídas ilegalmente e presos em flagrante vários integrantes, inclusive Carlos dos Santos, 40 anos, engenheiro florestal responsável técnico pelas atividades do grupo, empregado do empresário Ivan Pereira, 50 anos (apontado como líder do esquema). Carlos, primário e com reputação profissional ilibada até então, cooperou amplamente após sua prisão: confessou sua participação e forneceu detalhes sobre o modus operandi do grupo (fraude em Documentos de Origem Florestal, rotas de transporte e nomes de compradores internacionais), o que permitiu à PF apreender documentos, identificar outros envolvidos e evitar o embarque de uma carga que seguiria ao exterior. Em razão dessa colaboração e considerando que os crimes cometidos têm penas relativamente brandas se comparados a crimes violentos, Carlos foi liberado após o flagrante mediante medidas iniciais – pagou fiança arbitrada pela autoridade policial e entregou seu passaporte –, comprometendo-se a continuar contribuindo com as investigações. Ivan Pereira, por sua vez, permanece foragido e é procurado ativamente.
Considerando a situação hipotética apresentada e a necessidade de garantir a efetividade da instrução processual sem recorrer à prisão cautelar de Carlos – que vem agindo de boa-fé e cuja liberdade vigiada é mais útil à elucidação do caso –, elabore, na qualidade de delegado de polícia responsável pelo procedimento, a peça prático-profissional cabível, expondo as teses de direito material e processual necessárias. Não crie fatos novos.
Obs.: se o candidato quiser, pode assinar a peça com Delegado de Polícia Federal.
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