A fase preparatória do processo licitatório para a contratação de obra de engenharia é caracterizada pelo planejamento, devendo abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação. A legislação vigente determina a descrição da necessidade da contratação, fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido.
Considerando que o texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do estudo técnico preliminar para a contratação de obra ou serviço de engenharia, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Em seu texto, apresente seis elementos que devem compor o estudo técnico preliminar [valor: 5,00 pontos], de maneira que pelo menos quatro deles sejam elementos mínimos determinados pela Lei n.º 14.133/2021 [valor: 4,50 pontos].
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Com base nas informações descritas no caso hipotético acima, redija um texto dissertativo descrevendo as atividades e metodologias a serem adotadas pelo engenheiro para a realização das atividades. Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:
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1 A empresa Ômega Indústrias S.A. poderá ser responsabilizada penalmente pelo crime ambiental? [valor: 4,25 pontos]
2 Quais são as san…
