Um advogado atuante da Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., recebe uma comunicação por “e-mail” de Bernardo, pessoa que se identificou como morador de um Município do interior de São Paulo, chamado Bronze Velho. Bernardo relatou que, na cidade, o Prefeito Municipal recebeu R$ 500 mil em verbais estaduais da Desenvolve SP para subsidiar um projeto de iluminação pública e utilizou os valores em exclusivo benefício próprio, instalando a iluminação em uma estrada vicinal que, apesar de pública, serve apenas à sua fazenda. Ainda, parte dos valores foi utilizada para instalar iluminação subaquática de led multicolorido na piscina que guarnece uma propriedade particular do Prefeito. Relatou, também, que a empresa que forneceu as lâmpadas para iluminação pública é de propriedade da esposa do Presidente da Câmara dos Vereadores de Bronze Velho e que a empresa que forneceu o led é do irmão do Delegado de Polícia da cidade. Bernardo ainda relatou que os valores pagos pela Prefeitura para aquisição do material são exorbitantemente mais elevados que os de mercado. A fim de apurar internamente os fatos, o advogado entrevistou pessoalmente o cidadão Bernardo, que os confirmou, inclusive apresentando provas documentais e informando que uma pessoa chamada Bianca poderia dar mais informações.
Diante do apurado, o Conselho de Administração e a Diretoria Colegiada da Desenvolve SP decidiram levar os fatos ao conhecimento da autoridade pública que é chefe da carreira competente para intentar eventual ação penal.
Dados: os fatos narrados são hipotéticos e servem, apenas, para avaliação dos candidatos. Qualquer semelhança de nomes ou fatos com acontecimentos reais é coincidência.
Na qualidade de advogado da Desenvolve SP, e na defesa dos interesses da empresa, elabore a correspondente peça escrita.
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