Disserte sobre a proteção aos direitos das comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas, abordando, obrigatoriamente, os seguintes itens:
A – Parâmetros estabelecidos por documentos, julgados e órgãos internacionais para proteção das comunidades tradicionais;
B – Marco temporal para proteção constitucional das comunidades tradicionais; e
C – Proteção do meio ambiente em áreas de proteção ambiental que correspondam a terras ocupadas por comunidades tradicionais.
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A Defensoria Pública Estadual é procurada, simultaneamente, por duas associações: uma que representa a comunidade indígena afetada, pedindo a retomada das visitas no formato anterior; outra, de natureza local de defesa da criança, pedindo apoio da Defensoria para intervir judicial e extrajudicialmente em defesa da manutenção da regra onde couber.
Apontando funda…



