Augusto, pessoa em situação de rua, solicitou um benefício assistencial, que lhe foi negado, sob a justificativa de que ele integrava uma sociedade Limitada. Por desconhecer totalmente a situação, Augusto procurou a Defensoria Pública e, após diligências, verificou-se que outros dois sócios anteriormente integravam a referida empresa: Carlos e Dirceu. O primeiro, além de sócio, foi também administrador da empresa e possuía 90% das quotas sociais. O segundo, por sua vez, ainda figura como sócio com 10% das cotas sociais. Além disso, verificou-se que, no mês de março de 2023, houve alteração do contrato social, pela qual Augusto foi inserido na empresa como sócio-administrador, adquirindo os 90% das quotas pertencentes a Carlos, que deixou de integrar o referido quadro societário. Ocorreu que, em novembro de 2022, Augusto havia perdido seus documentos pessoais. Em posse destes, Carlos os utilizou para, com a falsificação da assinatura de Augusto e sem a anuência de Dirceu, proceder à mencionada alteração do contrato social.
Com base nessa situação, de maneira fundamentada, disserte sobre seguintes tópicos:
A – Medida judicial mais adequada para que Augusto deixe de integrar a sociedade e seja ressarcido pelos danos sofridos por todos os envolvidos, inclusive a mencionada pessoa jurídica.
B – Responsabilidade dos sócios Carlos e Dirceu na medida judicial de ressarcimento de danos eventualmente ajuizada por Augusto no corrente ano.
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