Durante toda a jornada de trabalho em uma indústria de tintas, Adalberto atuou na manipulação de hirocarbonetos na produção da substância química conhecida como betume. Embora nunca tenha sofrido qualquer acidente de trabalho ou desenvolvido doenças ocupacionais, ele acredita ter o direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade em virtude da substância manipulada. Os supostos direitos trabalhistas não são reconhecidos pela empresa.
Tendo em vista o caso narrado acima, aborde, necessariamente, o que se pede a seguir:
- Explique a diferença entre insalubridade e periculosidade. [valor: 4,25 pontos]
- Aborde os critérios legais para a caracterização da insalubridade, os percentuais de adicionais que os trabalhadores têm direito e a base de cálculo. [valor: 4,25 pontos]
- Aborde os critérios legais para a caracterização da periculosidade, os percentuais de adicionais que os trabalhadores têm direito e a base de cálculo. [valor: 4,25 pontos]
- A empresa tem razão ao negar os direitos trabalhistas ao Adalberto? [valor: 4,25 pontos]
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Considerando essa situação hipotética, redija um texto dissertativo respondendo, de forma justificada, se foi correta a atuação da empresa no caso [valor: 5,00 pontos]. Em seu texto, diferencie atividade insalubre e atividade perigosa [valor: 2,0…
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Em relação ao processo trabalhista, atenda ao que se pede a seguir, de modo fundamentado, citando os dispositivos legais pertinentes.
1 Quanto aos embargos do devedor (compreendidos como espécie do gênero embargos à execução), responda se é taxativo ou não o rol previsto no art. 884, § 1.º, da CLT, à luz da doutrina e da jurisprudência, apresentando ao menos um exemplo [valor: 0,90 ponto]; e disserte sobre a prescrição como matéria de defesa em face dos entendimentos sumulados do TST e do STF. [valor: 1,00 ponto]
