Durante toda a jornada de trabalho em uma indústria de tintas, Adalberto atuou na manipulação de hirocarbonetos na produção da substância química conhecida como betume. Embora nunca tenha sofrido qualquer acidente de trabalho ou desenvolvido doenças ocupacionais, ele acredita ter o direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade em virtude da substância manipulada. Os supostos direitos trabalhistas não são reconhecidos pela empresa.
Tendo em vista o caso narrado acima, aborde, necessariamente, o que se pede a seguir:
- Explique a diferença entre insalubridade e periculosidade. [valor: 4,25 pontos]
- Aborde os critérios legais para a caracterização da insalubridade, os percentuais de adicionais que os trabalhadores têm direito e a base de cálculo. [valor: 4,25 pontos]
- Aborde os critérios legais para a caracterização da periculosidade, os percentuais de adicionais que os trabalhadores têm direito e a base de cálculo. [valor: 4,25 pontos]
- A empresa tem razão ao negar os direitos trabalhistas ao Adalberto? [valor: 4,25 pontos]
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- Qual é a diferença entre trabalho proibido e trabalho ilícito? [valor: 9,50 pontos]
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