Um candidato ao governo do Distrito Federal prometeu, durante sua campanha eleitoral, a construção de 40 creches para uso da população de baixa renda do Distrito Federal. Quando eleito, ele reuniu seus assessores para estudar a implementação dessa promessa de campanha. Dessa forma, montou o programa “Creche só para baixinhos”, que, de maneira simplificada consistia na construção das creches, na instalação dos recursos materiais e humanos necessários, funcionamento e manutenção da operação.
Considerando a situação apresentada, elabore um texto dissertativo em que avalie a importância das políticas econômicas do Estado na avaliação de políticas públicas. Em seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:
1 – Segundo a classificação de Richard Musgrave sobre as funções do setor público (Estado), em economias de mercado, existem 3 funções exercidas, a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. Discorra sobre as funções econômicas do estado e informe a qual função compreende o programa apresentado.
2 – Considerando que o programa abrange várias atividades, discorra sobre os níveis estratégico, tático e operacional, e dê exemplos de atividades para cada um dos níveis.
3 – Para acompanhar e controlar a implementação do programa, o Governo decidiu usar a metodologia dos 6 Es do desempenho. Conceitue os critérios e demonstre como cada um deles pode ser usado no programa.
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