Em meados dos anos 2000, iniciou-se a prática ilegal da atividade de mineração, realizada pela mineradora Minas S.A., nos territórios indígenas Potiguar e Caetés, no município Beta, estado AB. A exploração ilegal vem prejudicando as práticas sustentáveis e econômicas realizadas pelas populações tradicionais e nativas, impactando negativamente, causando progressivo desmatamento, contaminação de rios e perda de biodiversidade.
São exemplos de atividades sustentáveis, praticadas pelas populações indígenas: a coleta de castanha-do-pará, o manejo sustentável de madeira e a exploração do ecoturismo, as quais demonstram que é possível gerar renda sem devastar o ambiente.
De outro lado, a atividade mineradora tem causado impacto social negativo porque há aumento da violência contra as comunidades indígenas, além da perda de territórios tradicionais e da ameaça à soberania alimentar destes povos. Nos últimos anos, houve ainda a judicialização de conflitos, pois as lideranças indígenas frequentemente recorrem à Justiça para bloquear projetos de mineração, embora venham enfrentando resistência por parte do governo e dos que defendem interesses econômicos.
Percebe-se que, na situação vivenciada pelos povos indígenas (Potiguar e Caetés) e a mineradora Minas S.A., há um conflito de interesses e de atividades que adotam modelos econômicos distintos, a saber: o modelo econômico sustentável versus o modelo predatório. Tais modelos põem em evidência as concepções aparentemente contrapostas de saberes tradicionais e científicos.
Tendo como base a situação hipotética, elabore um texto dissertativo sobre a relação entre os conhecimentos tradicionais e a sociobiodiversidade. Em seu texto, discorra necessariamente sobre os tópicos a seguir:
- A relação entre os conhecimentos tradicionais e a sociobiodiversidade, identificando no caso hipotético a relevância dessa relação; [valor: 6,00 pontos]
- A concepção de conhecimentos tradicionais e científicos, fazendo menção à aplicação prática desses conceitos no caso em análise; [valor: 6,00 pontos]
- As medidas cabíveis para equilibrar a relação entre os modelos econômicos sustentáveis e predatórios, bem como a identificação de normas nacionais e internacionais que subsidiam a prevalência de modelos sustentáveis. [valor: 7,00 pontos]
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2 – evolução da legislação e da jurisprudência do STF acerca das modalidades do ato de improbidade, considerando o elemento subjetivo; [valor: 1,40 ponto]
3 – possibilidade, ou não, de retroatividade da legislação mais benéfica ao agente de ato de improbidade, no contexto do direito administrativo sancionador; [valor: 0,80 ponto]
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