“O Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos no mundo – atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), cada brasileiro produz, em média, 343 quilos de lixo por ano. Isso resulta em 80 milhões de toneladas de resíduos a cada ano. Nesse cenário, o mais agravante é que apenas 4% desse volume é reaproveitado ou reciclado.”
https://www.gazetadopovo.com.br/gpbc/composta-mais/brasil-produz-80-milhoes-toneladas-de-residuos-solidos-todos-os-anos/
O descarte de todo esse volume gerado é desafiador. Por esse motivo, fora instituído o Plano Nacional de Recursos Sólidos, a fim de amenizar os impactos advindos do descarte de materiais. Segundo a Lei nº 12.305/10, redija um texto de até 30 linhas a respeito do papel dos entes federativos no manejo de recursos sólidos, abordando obrigatoriamente:
- Ordem de prioridade na gestão de recursos sólidos. [valor: 13,00 pontos]
- Qual ente é responsável pela gestão integrada de resíduos sólidos e qual a incumbência dos Estados. [valor: 12,50 pontos]
- Quais as duas classificações dos resíduos sólidos e cite exemplos de cada uma. [valor: 12,50 pontos]
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1 definição de sandbox regulatório; [valor: 7,00 pontos]
2 exemplo de aplicação do sandbox regulatório no âmbito de atividades extrativistas de mineração e duas vantagens associadas; [valor: 12,00 pontos]
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