Em um determinado momento, quatro partidos políticos (A, B, C e D) decidiram se unir para formar uma federação visando participar das próximas eleições proporcionais. À exceção do partido D, que está com o processo de registro ainda em tramitação, os referidos partidos possuem registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desejando formalizar a federação rapidamente, os quatro partidos assinaram um acordo de união e submeteram o pedido de registro da Federação Partidária ao TSE antes da data final do período de realização das convenções partidárias, o acordo foi assinado e encaminhado pelos diretórios estaduais dos partidos já registrados. Além disso, no acordo de federação, os partidos estabeleceram que a união seria reavaliada a cada dois anos, permitindo que qualquer partido se desligasse da federação após esse período.
Considerando a situação narrada, formule um texto dissertativo abordando os seguintes questionamentos:
- Características do Sistema Majoritário; [valor: 10,00 pontos]
- Características do Sistema Proporcional; [valor: 10,00 pontos]e
- Conceito de Federação Partidária, objetivos e requisitos para sua adequada formação. [valor: 13,25 pontos]
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- Ana possui capacidade eleitoral ativa? Explique os …
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