A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação em 2004, visando estabelecer procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado. Levando em consideração a Resolução Nº 216, de 15 de setembro de 2004; explique como deve ser feita a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios de serviços de alimentação; informando quem são os responsáveis pelas operações, a frequência e o seu registro e/ou controle.
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Considerando as evidências e o impacto positivo da fortificação com múltiplos micronutrientes na redução da anemia e outras carências nutricionais específicas e a participação no pleno desenvolvimento infantil, em 2014, foi iniciada, em uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação, a estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó – NutriSUS. Assim sendo, explique o que é a estratégia NutriSus, qual é seu objetivo e quais devem ser os passos para a sua implantação no município.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um eixo fundamental para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional no país, calcado no emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional; o direito à alimentação escolar. Sobre o PNAE, explique em que consiste esse programa e como são feitos o seu acompanhamento e a sua fiscalização.
No contexto do Programa e Plataforma Agro Brasil + Sustentável, instituído pela Portaria MAPA n.º 745, de 20 de dezembro de 2024, uma cooperativa de agricultores familiares da Amazônia Ocidental, conhecida por sua produção sustentável e pelo manejo tradicional de frutos nativos, como o açaí e o cupuaçu, busca ampliar sua participação em mercados formais, incluindo o potencial fornecimento para programas de segurança alimentar. Atualmente, a cooperativa processa esses frutos em polpas congeladas, acondicionadas em embalagens flexíveis de Polietileno de Baixa Densidade (PEBD) e armazenadas em câmaras frias comunitárias.
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