A promoção da saúde é formada por um conjunto de estratégias focadas na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e coletividades, podendo se materializar por meio de políticas, estratégias, ações e intervenções no meio. Tais estratégias, ações e intervenções têm como objetivo atuar sobre os condicionantes e determinantes sociais de saúde, de forma intersetorial e com participação popular. Nesse contexto, a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS) tem por objetivo apoiar Estados e municípios brasileiros no desenvolvimento da promoção e proteção à saúde da população, possibilitando um pleno potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. Levando em consideração a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS – Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil: enumere os seus objetivos, explique como deve ser a sua implementação e qual a importância dos tutores para a execução dessa estratégia.
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação em 2004, visando estabelecer procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado. Levando em consideração a Resolução Nº 216, de 15 de setembro de 2004; explique como deve ser feita a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios de serviços de alimentação; informando quem são os responsáveis pelas operações, a frequência e o seu registro e/ou controle.
Considerando as evidências e o impacto positivo da fortificação com múltiplos micronutrientes na redução da anemia e outras carências nutricionais específicas e a participação no pleno desenvolvimento infantil, em 2014, foi iniciada, em uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação, a estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó – NutriSUS. Assim sendo, explique o que é a estratégia NutriSus, qual é seu objetivo e quais devem ser os passos para a sua implantação no município.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um eixo fundamental para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional no país, calcado no emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional; o direito à alimentação escolar. Sobre o PNAE, explique em que consiste esse programa e como são feitos o seu acompanhamento e a sua fiscalização.
