Gestão instala comitê para ampliar acesso à informação e transparência
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) inaugurou o Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controle (CITARC) ao realizar sua primeira reunião nesta quarta-feira (1/11). No encontro, o colegiado deu início à discussão do documento que fundamenta a Política de Gestão de Riscos do MGI. Na ocasião, também foram avaliadas ações referentes aos Planos de Gestão de Risco, o Programa Pró-Integridade e ao Plano de Dados Abertos do Ministério.
De acordo com o presidente do CITARC e Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, a instalação do Comitê representa um passo importante no amadurecimento da governança no MGI.
“O Comitê tem uma natureza muito peculiar pois abrange representantes de estatura tático-estratégica de todos os órgãos singulares e de assessoramento do Ministério. É uma verdadeira “caixa de reverberação” para um escopo temático fundamental para o MGI: integridade, transparência, acesso à informação, riscos e controles”, afirmou.
Segundo Bessa, o conjunto temático requer um esforço permanente de sensibilização e articulação, de forma vertical e horizontal dentro do MGI. “O CITARC já em sua primeira agenda aprecia a proposta de Política de Gestão de Riscos do Ministério e deverá prosseguir com agendas de formulação, avaliação, divulgação e sensibilização de diretrizes, manuais, guias e outros artefatos que devem robustecer a atuação de todas as áreas do MGI”, destacou.
(…)
Outro recurso integrado e empregado pelo MGI para reforçar mecanismos de acesso à informação e transparência é o Subcomitê de Integridade, criado pelo decreto assinado pela Presidência da República (11.529/2023), em maio, que determina a instauração de Subcomitês em todos os Ministérios. A missão essencial do Subcomitê é cuidar do Programa de Integridade de modo cotidiano, com reuniões quinzenais que ocorrem desde o primeiro semestre.
Assim sendo, o Subcomitê de Integridade é um colegiado vinculado ao CITARC com viés executivo, composto pelas instâncias de integridade do MGI: Corregedoria; Ouvidoria, Comissão de Ética; Assessoria Especial de Controle Interno; Assessoria de Participação Social e Diversidade e a Secretaria de Serviços Compartilhados.
https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/gestao-instala-comite-para-ampliar-acesso-a-informacao-e-transparencia
Considerando o contexto apresentado sobre transparência, controle social e accountability e sua relevância em democracias saudáveis, redija um texto dissertativo abordando os seguintes tópicos:
- O conceito e o objetivo do controle social; [valor: 14,00 pontos]
- O conceito e as características de accountability; [valor: 14,00 pontos]
- Discorra sobre a importância conjunta de controle social e accountability no fortalecimento de governos transparentes. Cite pontos que evidenciam essa importância. [valor: 10,00 pontos]
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Uma instituição encontrava-se com o desafio de remodelar integralmente seu planejamento, contemplando todas as etapas que se fizessem necessárias.
Realizado o trabalho de elaboração do planejamento, foram apresentados à alta administração da instituição apenas os seguintes documentos:
I relatório de análise de cenários, contendo exclusivamente as oportunidades e ameaças apresentadas pelo mercado;
II proposição da visão de futuro institucional;
Em referência à situação hipotética acima apresentada, elabore um parecer a respeito do trabalho de elaboração do planejamento realizado, analisando os seguintes aspectos:
- adequação da análise de cenários apresentada, abordando o conceito de cada cená…
MGI capacita servidores em gestão de riscos com certificação internacional
Iniciativa reuniu 25 profissionais de órgãos do ColaboraGov e assegura certificação no padrão ISO 31000:2018
“Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, entre os dias 1º e 5 de setembro, o curso “ISO 31000:2018 – Capacitação em Gestão de Riscos C31000 – Certified ISO 31000 Risk Management Professional”, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. A capacitação foi disponibilizada a todos os órgãos do ColaboraGov e contou com a participação de 25 profissionais das Assessorias Especiais de Controle Interno do MGI, do Ministério da Fazenda, do Ministério dos Povos Indígenas e do…
TCU inicia avaliação sobre transparência dos portais públicos em nível federal
Levantamento dos dados leva em conta a clareza e a facilidade das informações digitais disponibilizadas pelo poder público à sociedade
Por Secom
30/04/2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na sessão plenária de 9 de abril, por meio do Acórdão 788/2025, o início em âmbito federal do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Trata-se de levantamento anual da transparência das informações disponíveis nos portais públicos das três esferas de governo em todos os poderes da República, realizado em conjunto pelos 33 tribunais de contas que integram o sistema de controle externo nacion…
