Gestão instala comitê para ampliar acesso à informação e transparência
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) inaugurou o Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controle (CITARC) ao realizar sua primeira reunião nesta quarta-feira (1/11). No encontro, o colegiado deu início à discussão do documento que fundamenta a Política de Gestão de Riscos do MGI. Na ocasião, também foram avaliadas ações referentes aos Planos de Gestão de Risco, o Programa Pró-Integridade e ao Plano de Dados Abertos do Ministério.
De acordo com o presidente do CITARC e Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, a instalação do Comitê representa um passo importante no amadurecimento da governança no MGI.
“O Comitê tem uma natureza muito peculiar pois abrange representantes de estatura tático-estratégica de todos os órgãos singulares e de assessoramento do Ministério. É uma verdadeira “caixa de reverberação” para um escopo temático fundamental para o MGI: integridade, transparência, acesso à informação, riscos e controles”, afirmou.
Segundo Bessa, o conjunto temático requer um esforço permanente de sensibilização e articulação, de forma vertical e horizontal dentro do MGI. “O CITARC já em sua primeira agenda aprecia a proposta de Política de Gestão de Riscos do Ministério e deverá prosseguir com agendas de formulação, avaliação, divulgação e sensibilização de diretrizes, manuais, guias e outros artefatos que devem robustecer a atuação de todas as áreas do MGI”, destacou.
(…)
Outro recurso integrado e empregado pelo MGI para reforçar mecanismos de acesso à informação e transparência é o Subcomitê de Integridade, criado pelo decreto assinado pela Presidência da República (11.529/2023), em maio, que determina a instauração de Subcomitês em todos os Ministérios. A missão essencial do Subcomitê é cuidar do Programa de Integridade de modo cotidiano, com reuniões quinzenais que ocorrem desde o primeiro semestre.
Assim sendo, o Subcomitê de Integridade é um colegiado vinculado ao CITARC com viés executivo, composto pelas instâncias de integridade do MGI: Corregedoria; Ouvidoria, Comissão de Ética; Assessoria Especial de Controle Interno; Assessoria de Participação Social e Diversidade e a Secretaria de Serviços Compartilhados.
https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/gestao-instala-comite-para-ampliar-acesso-a-informacao-e-transparencia
Considerando o contexto apresentado sobre transparência, controle social e accountability e sua relevância em democracias saudáveis, redija um texto dissertativo abordando os seguintes tópicos:
- O conceito e o objetivo do controle social; [valor: 14,00 pontos]
- O conceito e as características de accountability; [valor: 14,00 pontos]
- Discorra sobre a importância conjunta de controle social e accountability no fortalecimento de governos transparentes. Cite pontos que evidenciam essa importância. [valor: 10,00 pontos]
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
A governança no setor público é fundamental para uma sociedade mais justa, transparente e eficiente. Quando se adotam boas práticas de governança, constrói-se um caminho sólido para o desenvolvimento sustentável, para a confiança nas instituições e para o bem-estar de todos.
Considerando que o fragmento de texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito da implementação de práticas de governança pública organizacional para promover maior eficiência, transparência e participação social na gestão dos recursos públicos [valor: 30,00 pontos], citando, ainda, três desafios que podem surgir nesse processo de transformação [valor: 8,00 pontos].
Em 2021, a Secretaria Estadual de Saúde do Estado Alfa foi responsável por coordenar a campanha de vacinação contra a COVID-19 em parceria com 120 municípios, hospitais públicos e privados, universidades, organizações sociais e o Ministério da Saúde.
Apesar da disponibilidade de vacinas e da estrutura logística existente, a campanha apresentou resultados abaixo do esperado nos primeiros meses. Um diagnóstico institucional identificou diversos problemas relacionados à comunicação e à articulação em rede:
- Municípios passaram a divulgar calendários de vacinação diferentes do plano estadual, gerando confusão na população.
- O sistema estadual de informação não estava integrado aos sistemas munici…
Situação-problema
Em um município de médio porte do Nordeste brasileiro, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) passaram a relatar, por meio de manifestações em redes sociais, reclamações formais na ouvidoria municipal e reportagens veiculadas pela imprensa local, a falta recorrente de medicamentos de uso contínuo na rede pública, especialmente para o tratamento de hipertensão arterial e diabetes mellitus. As matérias jornalísticas apontaram que a descontinuidade no fornecimento vinha obrigando pacientes a interromper tratamentos ou a adquirir medicamentos com recursos próprios, comprometendo o orçamento familiar e agravando quadros clínicos.
Diante da repercussão social do problema, o Tri…
