Em termos de cometimento de crimes, há situações em que se fala do chamado concurso de pessoas, na qual duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca pode ocorrer tanto nos casos de vários autores, quanto na situação de autores e partícipes.
Dentro do contexto acima, redija um texto apontando:
1. Quais os requisitos necessários ao reconhecimento do concurso de pessoas? [valor: 9,50 pontos].
2. Em que consistem as teorias pluralista, dualista e unitária? Qual teoria é adotada como regra no Brasil? [valor: 9,50 pontos].
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Tendo como base as informações acima, responda ao que se pede:
- À luz do entendimento do STF, está correto o entendimento do juízo de execução? [valor: 1,50 pontos]
- Qual a fundamentação jurídica utilizada pelo STF para firmar seu entendimento? É cabíve…
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