Em termos de cometimento de crimes, há situações em que se fala do chamado concurso de pessoas, na qual duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca pode ocorrer tanto nos casos de vários autores, quanto na situação de autores e partícipes.
Dentro do contexto acima, redija um texto apontando:
1. Quais os requisitos necessários ao reconhecimento do concurso de pessoas? [valor: 9,50 pontos].
2. Em que consistem as teorias pluralista, dualista e unitária? Qual teoria é adotada como regra no Brasil? [valor: 9,50 pontos].
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Defina nexo causal [valor: 20,00 pontos], diferencie a teoria dos antecedentes causais e a da imputação objetiva [valor: 25,00 pontos] e, por fim, explique como ocorre a causalidade nos crimes omissivos [valor: 25,00 pontos].
A equipe da Diretoria de Investigações Criminais, comandada pelo Delegado Danilo, restou acionada na madrugada do dia 28 de agosto de 2022 (domingo) a partir de informações oriundas de policiais civis da cidade de Saturno/SC de que a esposa de Olivânio estava desaparecida desde à tarde de ontem (sábado), após ter saído de uma manicure, no Bairro Vila Nova, por volta das 15 horas.
Relataram que familiares acionaram a Polícia Militar e registraram o desaparecimento. Por sua vez, perto das 23 horas, Olivânio passou a receber ligações telefônicas feitas a partir do celular de sua esposa, onde um homem dizia que ela tinha sido arrebatada e exigindo o valor de R$ 120.000,00 para libertá-la.
Segund…
No ano de 2016, durante uma manifestação popular autorizada, o policial civil Marcos, de folga e à paisana, estava em sua residência quando percebeu que um grupo de manifestantes, entoando palavras de ordem contra servidores da segurança pública, se aproximava. Diante disso, ele saiu da residência, com sua arma de fogo em punho, e, em via pública, efetuou disparos para o alto. Ninguém ficou ferido, porém foi feita uma denúncia anônima a respeito da conduta praticada pelo policial civil, o que motivou a instauração de inquérito policial para apurá-la.
No ano de 2025, durante o interrogatório policial, o investigado alegou prescrição e declarou que, à época do fato, acreditava que sua conduta …



