As práticas de governança pública, quando aplicadas em conjunto, têm um papel crucial no direcionamento das funções de gestão e no monitoramento do desempenho organizacional. O objetivo dessas práticas é garantir que as funções de gestão estejam alinhadas com os objetivos da organização e que, de forma coordenada, contribuam para a entrega dos resultados esperados pela sociedade.
Ao adotar um recorte da governança organizacional com foco no direcionamento da função de contratações, pode-se definir a governança das contratações públicas como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das contratações públicas, com o objetivo de que tais contratações agreguem valor ao negócio da organização, com riscos aceitáveis.
Acórdão n.º 2.622/2015 – Plenário do TCU (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador e com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 e a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022 acerca do processo de contratação de serviços de TIC, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Indique a área/setor que o gestor de contrato representa e a principal função deste. [valor: 4,00 pontos]
2 Indique a área/setor que o fiscal técnico do contrato representa e a principal função deste. [valor: 4,00 pontos]
3 Indique a área/setor que o fiscal administrativo do contrato representa e a principal função deste. [valor: 4,00 pontos]
4 Indique a área/setor que o fiscal requisitante do contrato representa e a principal função deste. [valor: 3,50 pontos]
5 Indique a área/setor que o fiscal setorial do contrato representa e a principal função deste. [valor: 3,50 pontos]
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Considere a seguinte situação hipotética:
Em determinado órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) a equipe de auditoria interna do órgão fiscalizou as contratações I e II em andamento.
Na contratação I, a equipe de contratação adotou a métrica homem-hora para aferição de esforço a ser realizado na prestação dos serviços de gestão de processos de TIC e de apoio técnico ao planejamento de soluções de TIC.
Na contratação II apenas a etapa de instituição da equipe de planejamento da contratação — formada somente pelo integrante administrativo — foi realizada na fase de planejamento da contratação, haja vista, esta contratação se referir à aquis…
A Instrução Normativa n.º 1/2019 dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal.
O novo modelo para contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação previsto nessa norma simplificou o processo ao incorporar o plano anual de contratações e eliminar documentos como o plano de inserção, o plano de fiscalização e o plano de capacidade.
Internet: <www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/orientacoes-para-contratacao> (com adaptações).
Considerando que o texto anterior tem …
Professores, eu obtive “incríveis” 3,55 nessa prova, passando para 6,55 após recursos. Gostaria de ver a resolução proposta pela equipe para ter uma noção se fui tão ruim assim ou se Banca foi injusta.
Olá, Danielle. Este campo não é para o aluno tirar dúvidas com o curso, e sim, para a troca de opiniões entre os alunos sobre a questão.
No caso de dúvida, pedimos que encaminhe pelo campo comentário na aula da resolução deste tema no seu curso, que o professor Bruno responderá.