O Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil analisou indicadores de Patrimônio de Referência, apurado segundo a regulamentação prudencial vigente, bem como outros indicadores relevantes, e detectou que o Banco Bancal S.A. apresentou, na data base 12/20X3:
- Índice de imobilização de 10%;
- Exposição a um único conglomerado correspondente a 30% de seu patrimônio de referência;
- Desenquadramento na exigência de capital (Patrimônio de Referência);
- Perspectiva de deterioração da situação econômico-financeira; e
- Deficiência nos controles internos.
Com base nessas informações e com fundamento nos índices analisados, um Analista do Banco Central do Departamento de Supervisão Bancária propôs às instâncias competentes da autarquia a adoção de medidas prudenciais preventivas, incluindo:
- adoção de controles e procedimentos operacionais adicionais, para evitar novos desenquadramentos nos limites operacionais;
- redução do grau de risco das exposições e suspensão de pagamentos de parcelas de remuneração variável dos administradores, para conter a deterioração da situação econômico-financeira;
- alienação de ativos imobilizados, para reenquadramento no índice de imobilização;
Com base nessa situação hipotética e na Resolução nº 4.019/2011, redija um texto dissertativo, apresentando a análise dos seguintes aspectos:
- ocorrência de situações que legitimam a adoção de medidas prudenciais preventivas no caso; [Valor: 15,00 pontos]
- legitimidade e conveniência das medidas propostas; [Valor: 17,50 pontos]
- medidas e/ou providências adicionais que poderiam ser tomadas no caso. [Valor: 15,00 pontos]
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