Os planos de benefícios dos fundos de pensão poderão ser instituídos por patrocinadores e instituidores. A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício se dá com a celebração de convênio de adesão, que deve ocorrer entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada de previdência complementar. Cada plano de benefícios será regulamentado segundo as condições fixadas previamente e a prévia autorização do órgão regulador e fiscalizador.
Diante disso, elabore um texto explicitando
• quais são os institutos que devem estar previstos nos planos de benefícios: os tipos de institutos e seus objetivos;
• quais os tipos de contribuições que existem em um plano de benefício de previdência complementar e suas características;
• para que serve o plano de custeio do plano de benefício: o conceito de plano de custeio, sua periodicidade e sua utilidade para o plano de benefício.
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Nesse contexto, quanto ao conteúdo do estudo técnico que abrange a adequação das hipóteses atuariais e a obtenção de autorização de utilização de taxa de juros fora do intervalo, considerando-se o tratamento de contribuições e pagamentos de benefícios nas diversas modalidades de planos de entidades fechadas de previdência complementar, elabore um texto, que apresente os seguintes aspectos:
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Em atenção às disposições do Comunicado Técnico (CTO) 02 para a referida operação hipotética, elabore um texto, abordando os itens a seguir:
• a finalidade …
1.16.4.1 – Fica vedada às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a realização de reavaliação de ativos de uso próprio e a constituição das respectivas reservas de reavaliação (Res. 3.565 art. 1º).1.16.4.2 – A vedação para a constituição das reservas de reavaliação aplica-se, inclusive, para as decorrentes de reavaliação de bens de coligadas e controladas.



