Os planos de benefícios dos fundos de pensão poderão ser instituídos por patrocinadores e instituidores. A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício se dá com a celebração de convênio de adesão, que deve ocorrer entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada de previdência complementar. Cada plano de benefícios será regulamentado segundo as condições fixadas previamente e a prévia autorização do órgão regulador e fiscalizador.
Diante disso, elabore um texto explicitando
• quais são os institutos que devem estar previstos nos planos de benefícios: os tipos de institutos e seus objetivos;
• quais os tipos de contribuições que existem em um plano de benefício de previdência complementar e suas características;
• para que serve o plano de custeio do plano de benefício: o conceito de plano de custeio, sua periodicidade e sua utilidade para o plano de benefício.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
CNPC INCLUI PROPOSTA DA ABRAPP E DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE EQUACIONAMENTO DE DÉFICITS NA PAUTA DE SUA PRÓXIMA REUNIÃO.
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) incluiu a proposta de congelamento do equacionamento de déficits em 2022 (referentes ao fechamento do ano anterior) na pauta de sua próxima reunião marcada para o dia 29 de junho. Juntamente com um completo e minucioso estudo técnico, a proposta foi elaborada pela Abrapp com o apoio dos representantes da sociedade civil.
SAMMOGINI, Alexandre. Abrapp em Foco, 22 jun. 2022. Disponível em: https://www.abrapp.org.br. Adaptado.
Como auditor de um fundo de pensão que vem apresentando, em suas demonstrações contábeis, déficit ac…
A Resolução CNSP nº 391, de outubro de 2020, estabelece regras para emissão de dívida subordinada por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar, constituídas sob a forma de sociedades anônimas. Uma dívida subordinada classificada nessa norma pode ser uma debênture, uma nota comercial ou qualquer outro instrumento de dívida emitido por uma sociedade seguradora ou entidade aberta de previdência complementar, dentre outras.
Nesse contexto, considere a hipótese de que uma entidade aberta de previdência complementar tenha interesse em emitir uma dívida subordinada. Sabendo-se que, em conformidade com a Resolução CNSP…
Ao final do primeiro trimestre de um dado exercício financeiro e após diversas tratativas de entendimentos, três entidades que atuam em ramos complementares decidiram fundir suas operações e, com isso, criar uma quarta entidade. A Cia. Alfa e a Cia. Beta são sociedades anônimas, que operam no mercado brasileiro, sendo a primeira de capital aberto, e a segunda, de capital fechado. A terceira entidade é a Gama Ind. & Com. Ltda., uma sociedade limitada. A fusão resultará na criação da Ômega S.A., uma sociedade anônima de capital aberto.
Em atenção às disposições do Comunicado Técnico (CTO) 02 para a referida operação hipotética, elabore um texto, abordando os itens a seguir:
• a finalidade …




