Em razão do princípio da autonomia patrimonial, as sociedades empresárias podem ser utilizadas como instrumento para a realização de fraude contra credores ou mesmo abuso de direito. Na medida em que é a sociedade o sujeito titular dos direitos e o devedor das obrigações, e não os sócios, muitas vezes os interesses dos credores ou terceiros são indevidamente frustrados por manipulações na constituição da pessoa jurídica.
Fábio Ulhoa Coelho. Curso de direito comercial. Vol. 2, 8.ª ed., São Paulo: Saraiva, 2005, p. 31.
Tendo em vista que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador e considerando que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi estabelecida exatamente para coibir a utilização da pessoa jurídica com o intuito de fraude e abuso de direito, redija um texto dissertativo a respeito dessa teoria que aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
< evolução legislativa dessa teoria no direito brasileiro; [valor: 1,00 ponto]
< pressupostos de aplicação dessa teoria; [valor: 1,50 ponto]
< teorias maior e menor da desconsideração; [valor: 1,50 ponto]
< desconsideração inversa. [valor: 0,50 ponto]
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