Para atrair a instalação de uma fábrica em sua circunscrição, determinado estado brasileiro concedeu um pacote de doações, subvenções e incentivos fiscais a uma determinada indústria. As doações, subvenções e incentivos fiscais concedidos pelo estado para a indústria compreenderam:
1. Doação de máquina de grande porte, com vida útil estimada de dez anos, para integrar a planta industrial. O ente federativo não estabeleceu obrigações adicionais a serem cumpridas pela indústria para receber a propriedade dessa máquina.
2. Doação de um terreno a ser utilizado para a instalação da fábrica. De acordo com a legislação que regulamentou a subvenção, o terreno somente será de propriedade da indústria se abrigar a planta industrial. Tal obrigação foi cumprida pela indústria.
3. Redução do pagamento do imposto estadual que incide sobre a comercialização dos produtos fabricados pela indústria, mediante redução da alíquota nominal do imposto de 18% para 10%.
Em atenção às disposições da NBC TG 07 (R2) – Subvenção e assistência governamentais para a referida situação hipotética, disserte sobre:
• Os métodos possíveis para apresentação no balanço patrimonial dos ativos não monetários recebidos como subvenção governamental pela indústria;
• Como as receitas relacionadas a cada uma das subvenções governamentais obtidas pela indústria deverão ser reconhecidas no resultado do exercício e quais as possibilidades de apresentação na demonstração do resultado do exercício;
• Como deverá ser mensurado o valor inicial dos ativos não monetários recebidos pela indústria como subvenção governamental.
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Questões Relacionadas
A empresa Fraga S/A apresentou as seguintes informações referentes ao exercício de 2022:
Receita bruta de vendas: R$ 5.000.000,00;
Devoluções de vendas: R$ 150.000,00;
Abatimentos concedidos: R$ 50.000,00;
Custos das mercadorias vendidas: R$ 2.500.000,00;
Despesas gerais e administrativas: R$ 1.000.000,00;
Despesas financeiras: R$ 200.000,00;
Receitas financeiras: R$ 50.000,00;
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro: R$ 400.000,00;
Depreciação e amortização: R$ 150.000,00;
Variação das contas a receber: R$ 100.000,00;
Variação das contas a pagar: R$ 50.000,00;
Investimentos em imobilizado: R$ 500.000,00;
Financiamentos obtidos: R$ 1.000.000,00;
Pagamento de dividendos: R$ 200.0…
Uma sociedade empresária apresentava em 31/12/X0 o seguinte balanço patrimonial (em milhões de Reais):
Os móveis tinham vida útil de 4 anos e valor residual de zero.
No ano de X1, aconteceram os seguintes fatos (em milhões de Reais):
- Pagamento da dívida com funcionários.
- Contração de empréstimo bancário no valor de R$50.000 para pagamento em março de X3.
- Venda de todo o estoque por R$60.000 para recebimento em janeiro de X2. A empresa estimava perdas com crédito de liquidação duvidosa de 2%.
- Reconhecimento e pagamento de despesas gerais no valor de R$12.000.
- Reconhecimento da despesa de depreciação dos móveis.
- Realização do teste de recuperabilidade dos ativos imobilizados. O terreno tinha…
Uma sociedade empresária apresentava em 31/12/X0 o seguinte balanço patrimonial:
| Ativo Circulante | 100.000 | Passivo Circulante | 30.000 |
| Disponibilidades | 100.000 | Salários a pagar | 30.000 |
| Ativo não circulante | 20.000 | ||
| Imobilizado | Patrimônio Líquido | 90.000 | |
| Veículos | 30.000 | Capital Social | 10.000 |
| Depreciação acumulada | – 10.000 | Prejuízos Acumulados | – 10.000 |
| Ativo Total | 120.000 | Passivo + PL | 120.000 |
O veículo é depreciado de acordo com o método da linha reta. Ele tem vida útil estimada em 5 anos. Ainda, não é considerado valor residual.
Em janeiro de X1 aconteceram os seguintes fatos:
Pagamento da dívida referente aos salários.
Compra de R$200.000 em estoque. Do valor, 2…
