O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta, sob a direção da Mesa do Senado Federal, a fim de deliberar acercar dos procedimentos estampados no art. 1º do Regimento Comum.
Quanto ao tema, redija um texto dissertativo em resposta aos seguintes questionamentos:
- Em quais hipóteses as sessões conjuntas terão caráter solene?
- Qual a duração regimental de uma sessão conjunta e o respectivo quórum de instalação? A sessão pode ser secreta?
- Além da votação secreta, quais as outras modalidades de votação previstas no Regimento Comum?
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Questões Relacionadas
Considerando o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) quanto à figura do Líder de representações partidárias ou de Blocos Parlamentares, redija um texto dissertativo respondendo aos seguintes questionamentos:
1) Quais os requisitos para a indicação de uma liderança partidária
ou de Bloco Parlamentar? Há prazo definido para a atividade?
2) Quais as prerrogativas do Líder?
3) Quais os principais aspectos relacionados à formação de um
Bloco Parlamentar?
Discorra sobre os distintos aspectos afetos ao regime de tramitação de uma proposição legislativa com prioridade, na perspectiva do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, abordando as situações em que se aplica, os requisitos a serem atendidos, as distinções em relação aos projetos em regime de tramitação ordinária, e a sua correlação com o instituto da preferência.
Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, discorra sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo estadual, abordando as atribuições da Mesa Diretora, o papel das Comissões (diferenciando as permanentes das temporárias) e a atuação das lideranças partidárias no processo legislativo.



