O Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro estabelece o tratamento contábil a ser adotado pelas empresas com vistas a evidenciar os efeitos fiscais atuais e futuros das operações por elas realizadas. Um requisito importante para a avaliação desses efeitos é a compreensão do conceito de diferenças temporárias, as quais têm impacto direto nos registros contábeis exigidos para o reconhecimento de tributos incidentes sobre o lucro.
Considerando o disposto no CPC 32, faça o que se pede a seguir.
1 Discorra sobre o conceito diferenças temporárias.
2 Enumere as espécies de diferenças temporárias, relatando a forma como cada uma dessas espécies impacta o patrimônio das entidades, seja em contas patrimoniais, seja em contas de resultado.
3 Descreva dois motivos, ou apresente dois exemplos de situações, que provocam o surgimento de diferenças temporárias na contabilidade das empresas.
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No ano de X1, a companhia foi acionada na justiça por um grupo de funcionários, que pediam R$40.000, e por um grupo de clientes, que pediam R$20.000. Os advogados estimavam que as causas teriam um desfecho em X1 e que a perda, nos dois casos, era provável.
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Em uma ação de cobrança, o juiz deferiu a seguinte determinação na sentença:
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a) O cálculo detalhado da correção monetária e dos juros de mora, indicando os valores parciais e o valor final da condenação.
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