Disserte sobre o abuso de direito, abordando, discursivamente, acerca: (Valor da questão: 1 ponto)
a. Da natureza jurídica; (0,25 ponto)
b. Da distinção entre boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva; (0,25 ponto)
c. Da análise comparativa entre os art. 186 e 187 do Código Civil; (0,25 ponto)
d. Da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o assédio processual. (0,25 ponto)
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Disserte sobre o abuso de direito, abordando, discursivamente, acerca: (Valor da questão: 1 ponto)
a. Da natureza jurídica; (0,25 ponto)
b. Da distinção entre boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva; (0,25 ponto)
c. Da análise comparativa entre os art. 186 e 187 do Código Civil; (0,25 ponto)
d. Da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o assédio processual. (0,25 ponto)
Sobre o dolo enquanto defeito do negócio jurídico, responda:
a) O que é dolo?
b) Quais são suas consequências jurídicas?
c) No que consiste o dolo enantiomórfico e quais são seus efeitos?
Em relação à ação de alimentos, discorra sobre: (Valor da questão: 1 ponto)
a. A legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente; (0,25 ponto)
b. A obrigação alimentar dos avós; (0,25 ponto)
c. Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento da pensão; (0,25 ponto)
d. A pensão alimentícia de filho que atinge a maioridade civil. (0,25 ponto)



