Accountability, um termo largamente empregado na esfera das organizações públicas, vincula-se com as áreas de controladoria e auditoria. A implementação do accountability deve ser uma preocupação dos gestores em todos os níveis no âmbito de um regime democrático, haja vista a necessidade de responsabilização demandada a partir da redefinição do papel do Estado na atualidade, alinhado com um modelo gerencial da gestão pública.
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, faça, necessariamente, o que se pede a seguir:
- discorra sobre os conceitos de governança e de accountability na gestão pública e sobre a relação desses temas com o papel exercido pelos tribunais de contas.
- discorra acerca da importância do accountability para o regime democrático como instrumento de responsabilização do gestor público;
- descreva os tipos clássicos de accountability.
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No âmbito de uma auditoria em um Programa Estadual de Políticas Públicas de Assistência Social, foram verificados os seguintes achados:
I) o planejamento da política está sendo desrespeitado;
II) não existe controle da alocação dos recursos;
III) está havendo desvios de recursos para atender interesses políticos;
IV) o programa já está chegando à sua fase final e o seu objetivo não está sendo alcançado.
Para chegar a esses achados, a equipe aplicou algumas metodologias de avaliação de políticas públicas.
Com referência à situação hipotética descrita anteriormente, elabore um texto, no qual deve, necessariamente, discorrer sobre o que se pede a seguir:
- Cite e descreva 2 tipos de avaliação de…
A equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na análise da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, verificou algumas situações. Os achados e as respectivas justificativas estão descritas a seguir:
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- No projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano subsequente, não há previsão para ações e serviços públicos de saúde nem políticas voltadas à redução das disparidades regionais. A ju…
Discorra sobre as políticas sociais para o idoso no contexto da crise capitalista.



