A empresa Constrói Limpo S.A. deseja construir um conjunto habitacional em terreno situado no Distrito Federal (DF).
Após verificar as condicionantes ambientais, a empresa quer sanar suas dúvidas quanto aos critérios e os parâmetros de uso e ocupação do solo para lotes e projeções localizados na Macrozona Urbana do Distrito Federal estabelecidos pela Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS (Lei Complementar Distrital nº 948/2019).
Nesse contexto, aborde as seguintes questões de acordo com o que preconiza a LUOS.
a) Cite pelo menos 4 princípios estruturadores da LUOS;
b) Cite pelo menos 3 objetivos da LUOS;
c) Conceito de Coeficiente de aproveitamento e três elementos que excetuam-se do cômputo desse coeficiente;
d) Conceitos de taxa de permeabilidade mínima, taxa de ocupação máxima e dos afastamentos mínimos.
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Então, o engenheiro foi informado da necessidade de obter o licenciamento ambiental e a licença de obras.
Assim, com o intuito de auxiliar o engenheiro responsável, discorra em seu texto sobre:
a) O conceito, tipos e prazos do licenciamento ambiental;
b) O conceito de licenciamento de obras no Distrito Federal e aponte pelo menos quatro situações plausíveis de dispensa de licenciamento e a…
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Os esquemas a seguir apresentam as medidas e os elementos encontrados no local.


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