A empresa Constrói Limpo S.A. deseja construir um conjunto habitacional em terreno situado no Distrito Federal (DF).
A fim de viabilizar o empreendimento, o engenheiro responsável procurou as autoridades para saber quais as licenças que deveria obter para a conclusão da obra dentro dos parâmetros legais.
Então, o engenheiro foi informado da necessidade de obter o licenciamento ambiental e a licença de obras.
Assim, com o intuito de auxiliar o engenheiro responsável, discorra em seu texto sobre:
a) O conceito, tipos e prazos do licenciamento ambiental;
b) O conceito de licenciamento de obras no Distrito Federal e aponte pelo menos quatro situações plausíveis de dispensa de licenciamento e as situações de rito especial de licenciamento.
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Leia, com atenção, a informação a seguir.
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A empresa Constrói Limpo S.A. deseja construir um conjunto habitacional em terreno situado no Distrito Federal (DF).
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Nesse contexto, aborde as seguintes questões de acordo com o que preconiza a LUOS.
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