A empresa COLÉGIO CENTRALIZA que atua no ramo educacional há mais de 30 anos, liderando o mercado de educação infantil e fundamental na cidade de Curitiba, conhecida como COLÉGIO CENTRALIZA, possui registro junto ao INPI da marca “CENTRALIZA”, desde 1996, na linha de serviços de ensino de qualquer natureza.
Em meados de 2021 a empresa tomou conhecimento de que a empresa João da Silva Ltda., que atua na área de ensino infantil, vem se utilizando indevidamente da marca CENTRALIZA, visto que seu estabelecimento de ensino se denomina CENTRALIZA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.
Na hipótese restou comprovado que a grafia da palavra CENTRALIZA é utilizada de forma idêntica pelas duas empresas, bem como que o símbolo utilizado também é bastante similar.
Assim, restou evidenciado que a CENTRALIZA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL age na tentativa de se apossar da marca CENTRALIZA registrada pelo COLÉGIO CENTRALIZA para prestação de serviços de educação.
Considerando estes dados, responda:
A – Qual o dispositivo legal que garante ao Colégio Centraliza o direito de uso da marca CENTRALIZA?
B – O nome utilizado pela Centraliza Ensino Infantil é passível de causar confusão ou associação com a marca do Colégio Centraliza? Explique.
C – A conduta da empresa Centraliza Ensino Infantil e Fundamental caracteriza concorrência Desleal? Explique.
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