A empresa Constrói Limpo S.A. deseja construir um conjunto habitacional em terreno situado no Distrito Federal (DF).
A fim de viabilizar o empreendimento, o engenheiro responsável procurou as autoridades para saber quais as licenças que deveria obter para a conclusão da obra dentro dos parâmetros legais.
Então, o engenheiro foi informado da necessidade de obter o licenciamento ambiental e a licença de obras.
Assim, com o intuito de auxiliar o engenheiro responsável, discorra em seu texto sobre:
a) O conceito, tipos e prazos do licenciamento ambiental;
b) O conceito de licenciamento de obras no Distrito Federal e aponte pelo menos quatro situações plausíveis de dispensa de licenciamento e as situações de rito especial de licenciamento.
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No âmbito do Contrato XX/2020, o engenheiro fiscal de contrato apontou que um dos serviços do contrato apresentava preço 20% superior ao de mercado e um possível jogo de planilha na proposta de preços, assim alegou que o contrato trazia um possível superfaturamento.
O empreiteiro refutou alegando que o preço de apenas um serviço não traz necessariamente o superfaturamento, sendo necessária a análise geral do contrato.
A fim de auxiliar o engenheiro fiscal, aborde:
a) O Conceito de Sobrepreço;
b) O conceito de Superfaturamento e exemplos;
c) O conceito Jogo de planilha e de cronograma em contrato de obras públicas;
d) Qual o procedimento correto a ser abordado pelo engenheiro fiscal.
Um engenheiro foi solicitado a elaborar um parecer sobre as condições de uma rampa externa em rota acessível, executada em um edifício recém-construído. Visitando o local, ele verificou que a largura da rampa atendia ao fluxo de pessoas e que não havia inclinações transversais nem paredes laterais, mas guarda-corpos metálicos em ambos os lados, firmemente fixados ao piso.
Os esquemas a seguir apresentam as medidas e os elementos encontrados no local.


Baseado na NBR 9050:2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), o engenheiro constatou que o fato de haver guarda-corpo contínuo dos dois lados, sem interrupção no patamar, atende a uma das prescrições des…
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