O atual modelo de organização social caracteriza-se pelo desenfreado avanço tecnológico, científico e econômico, que tem provocado novas e complexas agressões a interesses da sociedade contemporânea. A criminalização de atos de lavagem de dinheiro atendeu a reclamos globais no tocante ao tratamento jurídico da chamada “sociedade de risco”. Considerando o crime de lavagem de dinheiro, responda as perguntas abaixo.
a) Em que consiste a técnica definida como “estruturação” para movimentação de ativos?
b) O que é “lavagem de dinheiro em cadeia”? Como esse tema evoluiu na legislação brasileira?
c) Aplica-se o princípio da insignificância no crime de lavagem de dinheiro? Justifique sua resposta.
d) Em que consiste a atuação dos gatekeepers (torres de vigia) no combate à lavagem de dinheiro?
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a) Segundo o Supremo Tribunal Federal a lei é constitucional? Há ofensa ao Princípio da Igualdade? Por quê?
b) Concedidas medidas protetivas à vítima de violência doméstica, o seu descumprimento configura crime? Contextualize considerando Lei 13.641/2018 e a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
c) Explique a Suspensão Condicional do Processo e da Transação Penal (Lei nº 9.0…
O atual modelo de organização social caracteriza-se pelo desenfreado avanço tecnológico, científico e econômico, que tem provocado novas e complexas agressões a interesses da sociedade contemporânea. A criminalização de atos de lavagem de dinheiro atendeu a reclamos globais no tocante ao tratamento jurídico da chamada “sociedade de risco”. Considerando o crime de lavagem de dinheiro, responda as perguntas abaixo.
a) Em que consiste a técnica definida como “estruturação” para movimentação de ativos?
b) O que é “lavagem de dinheiro em cadeia”? Como esse tema evoluiu na legislação brasileira?
c) Aplica-se o princípio da insignificância no crime de lavagem de dinheiro? Justifique sua resposta.
d…
Disserte sobre as diversas implicações decorrentes da fuga de detento do regime semiaberto, levando em conta os procedimentos e consequências atuais e futuros na vida do detento.



