ID 152782 Direito Penal Banca Vunesp Ano 2022 25 linhas

Fato Típico, Conduta, Resultado e Nexo Causal

João estava realizando um trabalho em grupo para a faculdade na casa de Pedro, seu colega de sala. Após discutirem acaloradamente, Pedro ordenou a João que fosse embora de sua casa. João se recusou a deixar o imóvel, apesar da insistência de Pedro, que, passadas algumas horas, resolveu acionar a polícia. Antes mesmo da chegada da viatura policial, João deixou espontaneamente o imóvel, nele esquecendo seus objetos pessoais, dentre os quais seu notebook e livros universitários. No dia seguinte, sem a autorização de seu colega, Pedro anunciou à venda, no mural da faculdade, o notebook de João.

A respeito do caso, pergunta-se:

a) Pedro e João praticaram, em tese, alguma infração penal? Qual(is)? (12 linhas)

b) Seria cabível a desistência voluntária em relação à conduta praticada por João? Explique (12 linhas)

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