É importante assinalar que, mesmo tendo seus primeiros contornos forjados antes mesmo do fim da década de 1940, o pensamento politico econémico neoliberal passou a ser implementado na esfera governamental somente a partir de 1970. […] No Brasil, a escalada neoliberal iniciou-se na década de 1990. Assim como nos demais países ocidentais, por aqui o neoliberalismo foi o método utilizado pelo establishment financeiro para tentar resolver a crise estrutural do capitalismo.
No que diz respeito a cultura processual penal predominante, é preciso grifar que […] a teoria garantista adquiriu contornos bem definidos na década de 1990 através da obra de Luigi Ferrajoli, influenciando, em um primeiro momento a doutrina mais critica e depois uma consideravel parcela dos penalistas, a ideia de implementar um direito penal minimo e um processo penal democratico, isto 6, um processo destinado a protegao da liberdade do mais débil através do respeito irrestrito as garantias.
(SILVEIRA, Felipe Lazzari)
Através das lições citadas acima, correlacione o capitalismo neoliberal e seus efeitos no processo penal garantista.
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Discorra sobre as violações de direitos concretamente apresentadas no “Relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
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