São comuns no setor público transações em que uma entidade recebe o valor da outra parte sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual. A natureza das transações sem contraprestação pode impactar a forma pela qual elas são reconhecidas, mensuradas e evidenciadas, no sentido de dar suporte às avaliações dos usuários dos serviços e dos provedores de recursos.
Considerando que as informações precedentes têm caráter unicamente motivador, redija um texto a respeito da forma como devem ser reconhecidas, mensuradas e evidenciadas as transações sem contraprestação, de acordo com a 8.ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Em seu texto, atenda o que se pede a seguir.
1 Explique em que momento a entidade deve reconhecer o ativo oriundo de uma transação sem contraprestação. [valor: 4,50 pontos]
2 Apresente a base em que a entidade deve mensurar inicialmente o ativo oriundo de uma transação sem contraprestação, explicando o conceito dessa base. [valor: 2,50 pontos]
3 Com relação à evidenciação, explique como se deve proceder no caso de o ente público receber um item oriundo de uma transação sem contraprestação que possua características essenciais de ativo, mas que não satisfaça os critérios para seu reconhecimento. [valor: 2,50 pontos]
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Questões Relacionadas
Redija um texto dissertativo sobre métodos de custeio. Ao elaborar o seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Conceitue método de custeio, com base na NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. [valor: 3,00 pontos]
2 Justifique o uso de mais de um método de custeio por uma mesma entidade. [valor: 3,00 pontos]
3 Explique como os gastos são classificados no custeio por absorção e no custeio variável. [valor: 3,50 pontos]
Um determinado município apresentou os seguintes saldos em seu Balancete Orçamentário:
Receita Prevista 150.000,00
Despesa Fixada 150.000,00
Receita Arrecadada 187.000,00
Despesa Empenhada 163.000,00
Considerando os dados apresentados, avalie:
a) Qual o tipo de resultado (superávit / déficit) é possível apurar? Explique-o. [valor: 9,50 pontos]
b) Calcule o valor do resultado e explique por que corresponde a um superávit ou déficit. [valor: 9,50 pontos]
Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a fim de garantir a integridade dos procedimentos contábeis, assim como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas, elenca quatro regras de integridade relativas ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Considerando que o texto precedent…



